RHC 227126 - DECISAO

RHC 227126 - DECISAO

Havendo prova da materialidade e fortes indícios de autoria (apreensões de drogas, análise de dados telemáticos e aparelhos celulares, mensagens e print que indicam atuação no esquema de tráfico) e indícios de atuação integrada a organização criminosa com coordenação mesmo a partir do sistema prisional, persiste o periculum libertatis voltado à garantia da ordem pública; assim, as medidas cautelares diversas mostram-se insuficientes, devendo ser mantida a prisão preventiva, razão pela qual se negou provimento ao recurso em habeas corpus.

Parties
Impetrante: GREGORY LOPES DE SOUZA; Órgão Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 November 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão No Superior Tribunal De Justiça (nego Provimento)
Outcome
nego provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Organização Criminosa, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Contemporaneidade Do Periculum Libertatis
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Organização Criminosa Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Contemporaneidade Do Periculum Libertatis

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Parties

GREGORY LOPES DE SOUZA

Impetrante

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Órgão Recorrido

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão No Superior Tribunal De Justiça (nego Provimento)

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 exigência de demonstração concreta e contemporânea do periculum libertatis (art. 312 do CPP)
  3. 3 vinculação genérica a facção como fundamento da custódia cautelar

Ratio Decidendi

Havendo prova da materialidade e fortes indícios de autoria (apreensões de drogas, análise de dados telemáticos e aparelhos celulares, mensagens e print que indicam atuação no esquema de tráfico) e indícios de atuação integrada a organização criminosa com coordenação mesmo a partir do sistema prisional, persiste o periculum libertatis voltado à garantia da ordem pública; assim, as medidas cautelares diversas mostram-se insuficientes, devendo ser mantida a prisão preventiva, razão pela qual se negou provimento ao recurso em habeas corpus.

Court Disposition

nego provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se