RHC 225044 - DECISAO

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O recurso foi negado porque a prisão preventiva estava devidamente fundamentada segundo o art. 312 do CPP: a gravidade concreta do delito, o modus operandi, a periculosidade dos agentes e o conjunto probatório consolidado (depoimentos, imagens, dados telefônicos e rodoviários, laudo necroscópico) demonstraram risco atual à ordem pública e à instrução, além de tornar insuficientes medidas cautelares diversas.

Parties
Recorrente: FÁBIO JÚNIOR DOS SANTOS; Recorrente: GEDIELSON DE OLIVEIRA; Recorrente: JAIME ALVES DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 November 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça, Decisão Denegatória Do Recurso
Outcome
Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Contemporaneidade, Gravidade Concreta, Periculosidade, Ordem Pública, Instrução Criminal
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Contemporaneidade Gravidade Concreta Periculosidade Ordem Pública +1 more

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Parties

FÁBIO JÚNIOR DOS SANTOS

Recorrente

GEDIELSON DE OLIVEIRA

Recorrente

JAIME ALVES DA SILVA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça, Decisão Denegatória Do Recurso

Legal Issues

  1. 1 existência de fundamentação idônea do decreto prisional
  2. 2 contemporaneidade dos motivos para prisão preventiva
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

O recurso foi negado porque a prisão preventiva estava devidamente fundamentada segundo o art. 312 do CPP: a gravidade concreta do delito, o modus operandi, a periculosidade dos agentes e o conjunto probatório consolidado (depoimentos, imagens, dados telefônicos e rodoviários, laudo necroscópico) demonstraram risco atual à ordem pública e à instrução, além de tornar insuficientes medidas cautelares diversas.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso em habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.