HC 1052115 - DECISAO

HC 1052115 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva de Marcus Francisco de Sousa Junior foi considerada legal porque as instâncias ordinárias demonstraram, em juízo de cognição sumária, prova da materialidade e indícios de autoria, gravidade concreta do delito e risco concreto de reiteração delitiva, restando comprovada a contemporaneidade dos motivos autorizadores da cautelar nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP, sendo insuficientes as medidas cautelares diversas; portanto, denega-se a ordem de habeas corpus.

Parties
Paciente: MARCUS FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR; Órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática De Mérito Denegação Da Ordem
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Medidas Cautelares Diversas, Tráfico De Drogas, Ordem Pública, Organização Criminosa, Prova Da Materialidade E Indícios De Autoria
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Medidas Cautelares Diversas Tráfico De Drogas Ordem Pública Organização Criminosa +1 more

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Parties

MARCUS FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática De Mérito Denegação Da Ordem

Legal Issues

  1. 1 ausência de contemporaneidade do periculum libertatis
  2. 2 excepcionalidade e proporcionalidade da prisão preventiva
  3. 3 suficiência ou insuficiência de medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva de Marcus Francisco de Sousa Junior foi considerada legal porque as instâncias ordinárias demonstraram, em juízo de cognição sumária, prova da materialidade e indícios de autoria, gravidade concreta do delito e risco concreto de reiteração delitiva, restando comprovada a contemporaneidade dos motivos autorizadores da cautelar nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP, sendo insuficientes as medidas cautelares diversas; portanto, denega-se a ordem de habeas corpus.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.