HC 1046729 - DECISAO
Houve demonstração, nas instâncias de origem, de fundamentação concreta e de elementos informativos que comprovam a necessidade da prisão preventiva nos termos do art. 312 do CPP, especialmente pelo modus operandi (crime praticado em concurso de agentes, com emprego de arma de fogo e restrição da liberdade da vítima), de modo que a custódia foi mantida e o habeas corpus denegado.
- Parties
- Paciente: VALNEI CESAR DOS REIS PASSOS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 14 November 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Reconsideração/decisão Monocrática
- Outcome
- denegada a ordem de habeas corpus
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Art. 312 Do CPP, Medidas Cautelares, Flagrante, Fundamentação Concreta
Case Brief
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Parties
VALNEI CESAR DOS REIS PASSOS
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Reconsideração/decisão Monocrática
Legal Issues
- 1 presença dos requisitos do art. 312 do CPP
- 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
- 3 fundamentação concreta do decreto prisional
Ratio Decidendi
Houve demonstração, nas instâncias de origem, de fundamentação concreta e de elementos informativos que comprovam a necessidade da prisão preventiva nos termos do art. 312 do CPP, especialmente pelo modus operandi (crime praticado em concurso de agentes, com emprego de arma de fogo e restrição da liberdade da vítima), de modo que a custódia foi mantida e o habeas corpus denegado.
Court Disposition
denegada a ordem de habeas corpus
Orders
- Reconsiderar a decisão de fls. 25-26 e denegar a ordem de habeas corpus, in limine.
- Publique-se e intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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