HC 1054160 - DECISAO

HC 1054160 - DECISAO

Indefere-se a liminar porque a decisão do Tribunal de origem não revela teratologia ou manifesta ilegalidade apta a autorizar mitigação da Súmula 691/STF; a prisão preventiva foi fundamentada de modo idôneo pela gravidade concreta dos crimes imputados, pelo modus operandi violento, pela periculosidade do agente e pela fuga do distrito da culpa, circunstâncias que justificam a manutenção da custódia cautelar, cabendo ao colegiado de origem o exame aprofundado das demais teses defensivas.

Parties
Paciente: JONAS DA SILVA; Tribunal De Origem: Tribunal de Justiça de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido Liminar (indeferido) Em Habeas Corpus No Stj, Com Decisão De Indeferimento Da Liminar
Outcome
liminar indeferida
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Feminicídio (tentativa), Medidas Cautelares, Súmula 691/stf, Periculosidade, Garantia Da Ordem Pública, Retratação Da Vítima
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Feminicídio (tentativa) Medidas Cautelares Súmula 691/stf Periculosidade +2 more

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Parties

JONAS DA SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça de São Paulo

Tribunal De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido Liminar (indeferido) Em Habeas Corpus No Stj, Com Decisão De Indeferimento Da Liminar

Legal Issues

  1. 1 admissibilidade de habeas corpus contra indeferimento de liminar no tribunal de origem à luz da Súmula 691/STF
  2. 2 manutenção da prisão preventiva diante da gravidade concreta e do modus operandi
  3. 3 efeito da retratação da vítima sobre a custódia cautelar

Ratio Decidendi

Indefere-se a liminar porque a decisão do Tribunal de origem não revela teratologia ou manifesta ilegalidade apta a autorizar mitigação da Súmula 691/STF; a prisão preventiva foi fundamentada de modo idôneo pela gravidade concreta dos crimes imputados, pelo modus operandi violento, pela periculosidade do agente e pela fuga do distrito da culpa, circunstâncias que justificam a manutenção da custódia cautelar, cabendo ao colegiado de origem o exame aprofundado das demais teses defensivas.

Court Disposition

liminar indeferida

Orders

  • Indefiro liminarmente o presente habeas corpus.
  • Publique-se.