RHC 226557 - DECISAO

RHC 226557 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada por elementos concretos nos autos — apreensão de 241,10 g de maconha e diversas passagens por ato infracional análogo ao tráfico — que evidenciam gravidade, periculosidade e risco de reiteração, configurando necessidade da custódia provisória para garantia da ordem pública; por isso, negou-se provimento ao recurso.

Parties
Recorrente: TIAGO GONCALVES DE SOUZA; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 November 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Medidas Cautelares, Periculosidade, Reincidência
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Medidas Cautelares Periculosidade Reincidência

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Parties

TIAGO GONCALVES DE SOUZA

Recorrente

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 necessidade de segregação cautelar para garantia da ordem pública
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada por elementos concretos nos autos — apreensão de 241,10 g de maconha e diversas passagens por ato infracional análogo ao tráfico — que evidenciam gravidade, periculosidade e risco de reiteração, configurando necessidade da custódia provisória para garantia da ordem pública; por isso, negou-se provimento ao recurso.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
  • Publique-se