HC 1018266 - DECISAO

HC 1018266 - DECISAO

Não conheço do habeas corpus porque, ainda que o writ substitutivo de recurso especial não deva ser conhecido, a análise de ofício mostrou que a prisão preventiva foi devidamente fundamentada em elementos concretos (quantidade e variedade de drogas fracionadas para comércio, utilização de adolescente, reconhecimento por policiais de passagens anteriores), evidenciando periculosidade e risco concreto que justificam a segregação cautelar nos termos do art. 312 do CPP; a substituição por medidas cautelares diversas foi rechaçada por insuficiência.

Parties
Paciente: KAYKY LEITE DE SOUZA; Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conhecido
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Fundamentação Da Prisão, Uso De Adolescente, Gravidade Concreta Da Conduta, Presunção De Inocência
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Fundamentação Da Prisão Uso De Adolescente Gravidade Concreta Da Conduta Presunção De Inocência

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Parties

KAYKY LEITE DE SOUZA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conhecido

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 adequação da fundamentação da prisão (genérica vs concreta)
  3. 3 violação da presunção de inocência

Ratio Decidendi

Não conheço do habeas corpus porque, ainda que o writ substitutivo de recurso especial não deva ser conhecido, a análise de ofício mostrou que a prisão preventiva foi devidamente fundamentada em elementos concretos (quantidade e variedade de drogas fracionadas para comércio, utilização de adolescente, reconhecimento por policiais de passagens anteriores), evidenciando periculosidade e risco concreto que justificam a segregação cautelar nos termos do art. 312 do CPP; a substituição por medidas cautelares diversas foi rechaçada por insuficiência.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • Pedido de liminar indeferido
  • Publique-se