HC 1043184 - DECISAO

HC 1043184 - DECISAO

Não se constatou ilegalidade flagrante: a prisão preventiva foi fundamentada com base em prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria, na gravidade concreta do delito e no modus operandi, bem como no risco de evasão e de influência sobre testemunhas; as medidas cautelares diversas foram reputadas inadequadas e a contemporaneidade da custódia foi aferida pela necessidade no momento do decreto; assim, o habeas corpus não conheceu.

Parties
Paciente: JOSE CLENILTOM CARLOS SOARES; Órgão Coator: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento Do Habeas Corpus
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares, Contemporaneidade Da Custódia, Garantia Da Ordem Pública
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Contemporaneidade Da Custódia Garantia Da Ordem Pública

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Parties

JOSE CLENILTOM CARLOS SOARES

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Órgão Coator

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento Do Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação idônea da decisão de custódia
  3. 3 contemporaneidade da medida cautelar

Ratio Decidendi

Não se constatou ilegalidade flagrante: a prisão preventiva foi fundamentada com base em prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria, na gravidade concreta do delito e no modus operandi, bem como no risco de evasão e de influência sobre testemunhas; as medidas cautelares diversas foram reputadas inadequadas e a contemporaneidade da custódia foi aferida pela necessidade no momento do decreto; assim, o habeas corpus não conheceu.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • Pedido liminar indeferido
  • Publique-se