HC 1054569 - DECISAO

HC 1054569 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos — depoimentos que descrevem a dinâmica dos fatos e o reconhecimento, o modus operandi com emprego de arma de fogo, e ameaças às testemunhas — que evidenciam o periculum libertatis e a necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal; assim, não há constrangimento ilegal e a liminar do habeas corpus foi indeferida.

Parties
Paciente: JUNIO DA CONCEICAO MENEZES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome
liminar indeferida
Legal Topics
Prisão Preventiva, Fundamentação Concreta, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Ameaças a Testemunhas, Conveniência Da Instrução Criminal, Medidas Cautelares Alternativas
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Fundamentação Concreta Gravidade Concreta Modus Operandi Ameaças a Testemunhas +2 more

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Parties

JUNIO DA CONCEICAO MENEZES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação concreta versus genérica
  3. 3 gravidade concreta do delito como fundamento da prisão preventiva

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos — depoimentos que descrevem a dinâmica dos fatos e o reconhecimento, o modus operandi com emprego de arma de fogo, e ameaças às testemunhas — que evidenciam o periculum libertatis e a necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal; assim, não há constrangimento ilegal e a liminar do habeas corpus foi indeferida.

Court Disposition

liminar indeferida

Orders

  • Indefiro liminarmente a inicial.
  • Publique-se.