HC 1034333 - ACORDAO

Mantida a prisão preventiva porque os autos contêm elementos concretos (modus operandi violento, persistência na agressão, tentativa de atingir a vítima em sua residência, indícios de motivação ligada a dívida de tráfico) que demonstram periculosidade e risco concreto de reiteração delitiva, e mostram a insuficiência das medidas cautelares alternativas para resguardar a ordem pública.

Parties: Agravante: MIGUEL FELIPE RODRIGUES PACHECO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 28 November 2025
Procedural Posture: Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento De Mérito Pelo Colegiado (sexa Turma, Sessão Virtual)
Outcome: Agravo regimental não provido
Legal Topics: Prisão Preventiva, Lesão Corporal, Invasão De Domicílio, Resistência, Desacato, Garantia Da Ordem Pública, Gravidade Concreta, Risco De Reiteração Delitiva, Modus Operandi

Direito Processual Penal Prisão Preventiva Lesão Corporal Invasão De Domicílio Resistência Desacato Garantia Da Ordem Pública Gravidade Concreta +2 more

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Parties

MIGUEL FELIPE RODRIGUES PACHECO

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento De Mérito Pelo Colegiado (sexa Turma, Sessão Virtual)

Legal Issues

1 fundamentação concreta da prisão preventiva
2 suficiência de medidas cautelares alternativas
3 caráter subsidiário da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Court Disposition

Agravo regimental não provido

Orders

Negar provimento ao agravo regimental
Manter a prisão preventiva do paciente