HC 1052900 - DECISAO

HC 1052900 - DECISAO

A ordem foi denegada porque, diante da gravidade concreta dos delitos, do modus operandi, do risco de reiteração delitiva e da proximidade temporal entre os fatos e o decreto (dois dias), restou demonstrado o periculum libertatis e a insuficiência de medidas cautelares alternativas para a garantia da ordem pública.

Parties
Paciente: KLEBERSON JOSE ZOROMARA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Contemporaneidade Da Medida Cautelar, Medidas Cautelares Alternativas, Garantia Da Ordem Pública, Periculum Libertatis
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Contemporaneidade Da Medida Cautelar Medidas Cautelares Alternativas Garantia Da Ordem Pública Periculum Libertatis

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Parties

KLEBERSON JOSE ZOROMARA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 ausência dos pressupostos da segregação cautelar
  2. 2 contemporaneidade entre os fatos e o decreto preventivo
  3. 3 predicados pessoais favoráveis

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque, diante da gravidade concreta dos delitos, do modus operandi, do risco de reiteração delitiva e da proximidade temporal entre os fatos e o decreto (dois dias), restou demonstrado o periculum libertatis e a insuficiência de medidas cautelares alternativas para a garantia da ordem pública.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Conheço em parte do habeas corpus e, nesta extensão, denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.