RHC 222157 - ACORDAO

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Negou-se provimento ao agravo regimental porque não houve excesso de prazo (pronúncia em menos de dez meses e recurso em sentido estrito julgado improcedente) e porque a manutenção da prisão preventiva está devidamente fundamentada em fatos concretos que evidenciam gravidade da conduta e risco à ordem pública (duas tentativas de homicídio com golpes de faca, permanência foragida e prática de falsidade ideológica e falsa identidade).

Parties
Agravante: LEOMARCOS GONÇALVES DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 October 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada (sexta Turma)
Outcome
Agravo regimental não provido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Gravidade Concreta, Tentativa De Homicídio Qualificada, Garantia Da Ordem Pública, Foragamento, Falsidade Ideológica
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Gravidade Concreta Tentativa De Homicídio Qualificada Garantia Da Ordem Pública Foragamento +1 more

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Parties

LEOMARCOS GONÇALVES DA SILVA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada (sexta Turma)

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo na prisão preventiva
  2. 2 requisitos do art. 312 do CPP
  3. 3 revisão periódica da custódia (art. 316, par. único)

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo regimental porque não houve excesso de prazo (pronúncia em menos de dez meses e recurso em sentido estrito julgado improcedente) e porque a manutenção da prisão preventiva está devidamente fundamentada em fatos concretos que evidenciam gravidade da conduta e risco à ordem pública (duas tentativas de homicídio com golpes de faca, permanência foragida e prática de falsidade ideológica e falsa identidade).

Court Disposition

Agravo regimental não provido

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a prisão preventiva do paciente