RHC 227725 - DECISAO

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A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava suficientemente fundamentada por elementos concretos que indicam materialidade (laudo cadavérico) e indícios de autoria (testemunhos, videomonitoramento), além da gravidade concreta do crime e da periculosidade do agente demonstrada pelo modus operandi e pela alegada evasão; diante disso, medidas cautelares alternativas seriam insuficientes para resguardar a ordem pública, e não se admite produzir provas no habeas corpus para desconstruir as premissas fáticas que motivaram a custódia cautelar.

Parties
Impetrante: CLÓVIS DA SILVA VARGAS; Órgão Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 December 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Ordem Pública, Presunção De Inocência, Medidas Cautelares, Fuga Do Distrito Da Culpa
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Ordem Pública Presunção De Inocência Medidas Cautelares +1 more

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Parties

CLÓVIS DA SILVA VARGAS

Impetrante

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Órgão Recorrido

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação concreta da custódia cautelar
  3. 3 valoração da alegada evasão do distrito da culpa

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava suficientemente fundamentada por elementos concretos que indicam materialidade (laudo cadavérico) e indícios de autoria (testemunhos, videomonitoramento), além da gravidade concreta do crime e da periculosidade do agente demonstrada pelo modus operandi e pela alegada evasão; diante disso, medidas cautelares alternativas seriam insuficientes para resguardar a ordem pública, e não se admite produzir provas no habeas corpus para desconstruir as premissas fáticas que motivaram a custódia cautelar.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus
  • Publique-se