HC 1034990 - ACORDAO

HC 1034990 - ACORDAO

A prisão preventiva foi mantida porque o modus operandi — violência física (agarrar pelo pescoço), uso de simulacro e apoio de comparsas na fuga — evidencia gravidade concreta e periculosidade do agente, justificando a custódia para garantia da ordem pública, mesmo sendo réu primário.

Parties
Agravante: CAIQUE DA SILVA MESSIAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 November 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento Em Sessão Virtual Da Sexta Turma (decisão Colegiada)
Outcome
Agravo regimental não provido.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Habeas Corpus, Roubo Majorado
Direito Processual Penal Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Gravidade Concreta Modus Operandi Habeas Corpus Roubo Majorado

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Parties

CAIQUE DA SILVA MESSIAS

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento Em Sessão Virtual Da Sexta Turma (decisão Colegiada)

Legal Issues

  1. 1 Verificar se o modus operandi do roubo, com violência física e apoio de comparsas, constitui fundamento idôneo para decretação da prisão preventiva de réu primário a título de garantia da ordem pública.

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque o modus operandi — violência física (agarrar pelo pescoço), uso de simulacro e apoio de comparsas na fuga — evidencia gravidade concreta e periculosidade do agente, justificando a custódia para garantia da ordem pública, mesmo sendo réu primário.

Court Disposition

Agravo regimental não provido.

Orders

  • Agravo regimental não provido
  • Manutenção da prisão preventiva do agravante