HC 1038326 - ACORDAO

HC 1038326 - ACORDAO

Negou-se provimento ao agravo regimental porque as instâncias de origem demonstraram fundamentos concretos que justificam a prisão preventiva, em especial a elevada quantidade de entorpecentes apreendida (190 kg de maconha e aproximadamente 12/12,4 kg de skunk), o transporte interestadual, o uso de veículo produto de roubo com placas adulteradas e o risco de reiteração, tornando inadequadas medidas cautelares alternativas.

Parties
Paciente/agravante: RENATO DA SILVA CUSTODIO; Vítima: F. C. V. L.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 November 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado Pela Sexta Turma (sessão Virtual)
Outcome
Agravo regimental não provido; ordem denegada.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Medidas Cautelares, Reincidência, Tráfico Interestadual
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Medidas Cautelares Reincidência Tráfico Interestadual

Case Brief

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Parties

RENATO DA SILVA CUSTODIO

Paciente/agravante

F. C. V. L.

Vítima

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado Pela Sexta Turma (sessão Virtual)

Legal Issues

  1. 1 Manutenção da prisão preventiva
  2. 2 Gravidade concreta em razão da quantidade de entorpecentes
  3. 3 Possível vinculação a atividade criminosa organizada

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo regimental porque as instâncias de origem demonstraram fundamentos concretos que justificam a prisão preventiva, em especial a elevada quantidade de entorpecentes apreendida (190 kg de maconha e aproximadamente 12/12,4 kg de skunk), o transporte interestadual, o uso de veículo produto de roubo com placas adulteradas e o risco de reiteração, tornando inadequadas medidas cautelares alternativas.

Court Disposition

Agravo regimental não provido; ordem denegada.

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a prisão preventiva do paciente