RHC 223760 - ACORDAO

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Negou-se provimento ao agravo regimental porque a prisão preventiva foi fundamentada na gravidade concreta do delito, comprovada pelo modus operandi extremamente violento (ataque de surpresa, 'mata-leão', socos e chutes até perda de consciência e quebra de dentes), o que evidencia periculosidade do agente e justifica a custódia cautelar para garantia da ordem pública mesmo sendo réu primário.

Parties
Agravante: CAUAN BARBOSA FERREIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 November 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento (sexta Turma)
Outcome
Agravo regimental não provido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Roubo Majorado
Direito Processual Penal Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Gravidade Concreta Modus Operandi Roubo Majorado

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Parties

CAUAN BARBOSA FERREIRA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento (sexta Turma)

Legal Issues

  1. 1 Se o modus operandi do roubo constitui fundamento idôneo para a decretação da prisão preventiva de réu primário, a título de garantia da ordem pública

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo regimental porque a prisão preventiva foi fundamentada na gravidade concreta do delito, comprovada pelo modus operandi extremamente violento (ataque de surpresa, 'mata-leão', socos e chutes até perda de consciência e quebra de dentes), o que evidencia periculosidade do agente e justifica a custódia cautelar para garantia da ordem pública mesmo sendo réu primário.

Court Disposition

Agravo regimental não provido

Orders

  • Negado provimento ao agravo regimental.
  • Mantida a decisão monocrática que manteve a prisão preventiva do agravante.