RHC 228271 - DECISAO

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A manutenção da prisão preventiva foi considerada necessária e proporcional ante elementos concretos nos autos — ligação do paciente à apreensão de 110 kg de drogas, indícios de liderança em organização criminosa ainda operante, registros de ameaças e risco de intimidação de testemunhas, possibilidade de destruição de provas e risco de fuga para a Bolívia — demonstrando contemporaneidade e insuficiência de medidas alternativas, motivo pelo qual se negou provimento ao habeas corpus.

Parties
Paciente: PEDRO DOS SANTOS BARBOZA JUNIOR
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Julgamento in Limine (nego Provimento)
Outcome
Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Organização Criminosa, Medidas Cautelares, Contemporaneidade, Garantia Da Ordem Pública, Fuga, Proporcionalidade
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Organização Criminosa Medidas Cautelares Contemporaneidade Garantia Da Ordem Pública +2 more

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Parties

PEDRO DOS SANTOS BARBOZA JUNIOR

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Julgamento in Limine (nego Provimento)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade da custódia
  3. 3 existência de indícios de autoria e materialidade

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi considerada necessária e proporcional ante elementos concretos nos autos — ligação do paciente à apreensão de 110 kg de drogas, indícios de liderança em organização criminosa ainda operante, registros de ameaças e risco de intimidação de testemunhas, possibilidade de destruição de provas e risco de fuga para a Bolívia — demonstrando contemporaneidade e insuficiência de medidas alternativas, motivo pelo qual se negou provimento ao habeas corpus.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso em habeas corpus.

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se