RHC 227458 - DECISAO

RHC 227458 - DECISAO

Negou‑se provimento ao recurso porque a manutenção da prisão preventiva encontra fundamentação concreta nas peculiaridades do caso: gravidade concreta da conduta (tentativa de homicídio com violência intensa), indícios de contatos visando influenciar testemunhas que colocam em risco a instrução criminal, e registros anteriores, circunstâncias que autorizam a medida excepcional; ademais, não se admitiu reexame probatório aprofundado em habeas corpus.

Parties
Recorrente/paciente: LEONARDO DUARTE DA SILVA; Órgão Julgador Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgamento De Mérito No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Recurso conhecido em parte e negado provimento
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares, Coação De Testemunhas, Prova E Dilação Probatória
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Coação De Testemunhas Prova E Dilação Probatória

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Parties

LEONARDO DUARTE DA SILVA

Recorrente/paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Órgão Julgador Recorrido

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgamento De Mérito No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 Existência dos requisitos do art. 312 do CPP para a prisão preventiva
  2. 2 Cabimento de substituição da prisão preventiva por medidas do art. 319 do CPP
  3. 3 Possibilidade de reexame probatório em habeas corpus

Ratio Decidendi

Negou‑se provimento ao recurso porque a manutenção da prisão preventiva encontra fundamentação concreta nas peculiaridades do caso: gravidade concreta da conduta (tentativa de homicídio com violência intensa), indícios de contatos visando influenciar testemunhas que colocam em risco a instrução criminal, e registros anteriores, circunstâncias que autorizam a medida excepcional; ademais, não se admitiu reexame probatório aprofundado em habeas corpus.

Court Disposition

Recurso conhecido em parte e negado provimento

Orders

  • Conheço em parte do recurso ordinário em habeas corpus e, na parte conhecida, nego-lhe provimento
  • Intimem-se