HC 1040434 - DECISAO

HC 1040434 - DECISAO

Verificando-se que o Juízo local revogou a custódia cautelar por desnecessidade da medida e foi expedido alvará de soltura, ocorreu superveniente perda de objeto do writ, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: ESMAEL MARAFON DURANTI; Órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Julgado Prejudicado Por Superveniente Perda De Objeto
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado por superveniente perda de objeto
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Perda De Objeto, Tráfico Privilegiado, Medidas Cautelares Alternativas
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Perda De Objeto Tráfico Privilegiado Medidas Cautelares Alternativas

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Parties

ESMAEL MARAFON DURANTI

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Julgado Prejudicado Por Superveniente Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva
  2. 2 falta de fundamentação idônea do decreto prisional
  3. 3 ausência de justa causa sem laudo toxicológico definitivo

Ratio Decidendi

Verificando-se que o Juízo local revogou a custódia cautelar por desnecessidade da medida e foi expedido alvará de soltura, ocorreu superveniente perda de objeto do writ, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado por superveniente perda de objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se.