HC 1013418 - DECISAO

HC 1013418 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da superveniente ausência de interesse de agir, verificada pela expedição de alvará de soltura em 21/8/2025.

Parties
Paciente: PATRIK CABRAL; Órgão Prolator Do Acórdão: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Prejudicado Por Superveniente Ausência De Interesse De Agir
Outcome
Julgo prejudicado este habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Revogação Da Prisão Preventiva, Ausência De Interesse De Agir, Alvará De Soltura
Habeas Corpus Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Revogação Da Prisão Preventiva Ausência De Interesse De Agir Alvará De Soltura

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Parties

PATRIK CABRAL

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicado Por Superveniente Ausência De Interesse De Agir

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 superveniente ausência de interesse de agir
  3. 3 prejudicialidade do habeas corpus

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da superveniente ausência de interesse de agir, verificada pela expedição de alvará de soltura em 21/8/2025.

Court Disposition

Julgo prejudicado este habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.