HC 1056989 - DECISAO

HC 1056989 - DECISAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram, com elementos concretos (boletim de ocorrência, exame de corpo de delito, fotografias, depoimentos testemunhais e identificação da vítima por videoconferência), a materialidade e indícios de autoria; a gravidade concreta, o modus operandi em concurso de agentes e a prática de coação de testemunha configuram periculum libertatis e risco à instrução, tornando inadequadas as medidas do art. 319 do CPP; ademais, certas alegações defensivas não foram enfrentadas pelo Tribunal estadual, o que impede apreciação pelo STJ para evitar supressão de instância.

Parties
Paciente: MATEUS SOUSA SILVA; Co Réu: ANDRÉ SOUSA SILVA (vulgo "Sheik"); Co Réu: CAUÃ NASCIMENTO DE OLIVEIRA; Co Réu: HENRIQUE SOUSA SILVA; Co Réu: JOSEF DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (vulgo "Jack"); Vítima: CARLOS VITOR SILVA CAVALCANTE; Testemunha: Érica Melo de Sousa
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada (habeas corpus denegado)
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Reconhecimento Pessoal, Coação No Curso Do Processo, Fundamentação Concreta, Garantia Da Ordem Pública, Risco À Instrução Criminal
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Reconhecimento Pessoal Coação No Curso Do Processo Fundamentação Concreta Garantia Da Ordem Pública +1 more

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Parties

MATEUS SOUSA SILVA

Paciente

ANDRÉ SOUSA SILVA (vulgo "Sheik")

Co Réu

CAUÃ NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Co Réu

HENRIQUE SOUSA SILVA

Co Réu

JOSEF DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (vulgo "Jack")

Co Réu

CARLOS VITOR SILVA CAVALCANTE

Vítima

Érica Melo de Sousa

Testemunha

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 Legalidade e adequação da prisão preventiva à luz dos arts. 312 e 313 do CPP
  2. 2 Validade do reconhecimento/identificação da vítima (art. 226, CPP)
  3. 3 Insuficiência e inadequação de medidas cautelares diversas (art. 319, CPP)

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram, com elementos concretos (boletim de ocorrência, exame de corpo de delito, fotografias, depoimentos testemunhais e identificação da vítima por videoconferência), a materialidade e indícios de autoria; a gravidade concreta, o modus operandi em concurso de agentes e a prática de coação de testemunha configuram periculum libertatis e risco à instrução, tornando inadequadas as medidas do art. 319 do CPP; ademais, certas alegações defensivas não foram enfrentadas pelo Tribunal estadual, o que impede apreciação pelo STJ para evitar supressão de instância.

Court Disposition

Ordem denegada (habeas corpus denegado)

Orders

  • Denego o habeas corpus.
  • Publique-se.