HC 1046959 - DECISAO

HC 1046959 - DECISAO

A preventiva foi devidamente fundamentada e mantém-se necessária: presentes indícios de autoria e prova da materialidade, gravidade concreta do homicídio qualificado, histórico de condenações do paciente, vínculo hierárquico sobre os executores, comportamento evasivo (risco de fuga) e risco à ordem pública, de modo que medidas cautelares diversas seriam inadequadas; portanto o habeas corpus foi denegado.

Parties
Paciente: ISMAEL ARAÚJO DA SILVA; Órgão Julgador Na Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; Parte Acusadora: Ministério Público
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática De Denegação Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
pedido de habeas corpus denegado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Contemporaneidade Da Medida Cautelar, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Prisão Domiciliar, Garantia Da Ordem Pública, Periculum Libertatis, Fumus Comissi Delicti
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Contemporaneidade Da Medida Cautelar Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Prisão Domiciliar Garantia Da Ordem Pública +2 more

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Parties

ISMAEL ARAÚJO DA SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Órgão Julgador Na Origem

Ministério Público

Parte Acusadora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática De Denegação Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva decretada por homicídio qualificado
  2. 2 contemporaneidade entre a decretação da preventiva e os fatos investigados
  3. 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A preventiva foi devidamente fundamentada e mantém-se necessária: presentes indícios de autoria e prova da materialidade, gravidade concreta do homicídio qualificado, histórico de condenações do paciente, vínculo hierárquico sobre os executores, comportamento evasivo (risco de fuga) e risco à ordem pública, de modo que medidas cautelares diversas seriam inadequadas; portanto o habeas corpus foi denegado.

Court Disposition

pedido de habeas corpus denegado

Orders

  • Intimem-se.
  • Cientifique-se o Ministério Público Federal.