HC 1028826 - DECISAO

HC 1028826 - DECISAO

Não se conheceu do habeas corpus por ausência de flagrante ilegalidade; a prisão preventiva foi mantida por estar devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos (indícios de autoria e materialidade, laudo pericial, gravidade concreta do delito, modus operandi com emboscada e motivo torpe), demonstrando periculum libertatis e inadequação de medidas cautelares diversas da prisão.

Parties
Paciente: GABRIEL HENRIQUE MACHADO RIBEIRO; Órgão Prolator Do Acórdão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Não conheço do habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Garantia Da Ordem Pública, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Medidas Cautelares
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Garantia Da Ordem Pública Gravidade Concreta Modus Operandi Medidas Cautelares

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Parties

GABRIEL HENRIQUE MACHADO RIBEIRO

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 adequação da fundamentação da prisão preventiva (fumus comissi delicti e periculum libertatis)
  2. 2 contemporaneidade da custódia preventiva
  3. 3 substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

Não se conheceu do habeas corpus por ausência de flagrante ilegalidade; a prisão preventiva foi mantida por estar devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos (indícios de autoria e materialidade, laudo pericial, gravidade concreta do delito, modus operandi com emboscada e motivo torpe), demonstrando periculum libertatis e inadequação de medidas cautelares diversas da prisão.

Court Disposition

Não conheço do habeas corpus.

Orders

  • Não conheço do habeas corpus.
  • Publique-se.