RHC 232395 - DECISAO

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Conheceu-se do recurso e negou-se provimento porque o Tribunal de origem demonstrou prova da materialidade e indícios de autoria, além de fundamentação concreta baseada no modus operandi (abordagem de vítima idosa, coerção, deslocamento forçado a agência bancária, subtração de valores e joias), risco de reiteração delitiva e maus antecedentes, análise individualizada das condições pessoais e ausência de comprovação de debilidade que autorizasse prisão domiciliar; a contemporaneidade foi entendida como persistência dos motivos que justificam a custódia.

Parties
Paciente: SERGIO AUGUSTO WALMOTT JUNIOR; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 March 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Apreciado Pelo Superior Tribunal De Justiça (conhecimento E Julgamento De Mérito)
Outcome
Conheço do presente recurso em habeas corpus e, no mérito, nego provimento.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Fundamentação Concreta, Contemporaneidade, Fundamentação Individualizada, Prisão Domiciliar, Medidas Cautelares, Gravidade Concreta, Reiteração Delitiva
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Fundamentação Concreta Contemporaneidade Fundamentação Individualizada Prisão Domiciliar Medidas Cautelares +2 more

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Parties

SERGIO AUGUSTO WALMOTT JUNIOR

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Apreciado Pelo Superior Tribunal De Justiça (conhecimento E Julgamento De Mérito)

Legal Issues

  1. 1 presença de fumus comissi delicti e periculum libertatis
  2. 2 se a fundamentação da prisão preventiva foi concreta e contemporânea
  3. 3 se houve fundamentação individualizada das condições pessoais

Ratio Decidendi

Conheceu-se do recurso e negou-se provimento porque o Tribunal de origem demonstrou prova da materialidade e indícios de autoria, além de fundamentação concreta baseada no modus operandi (abordagem de vítima idosa, coerção, deslocamento forçado a agência bancária, subtração de valores e joias), risco de reiteração delitiva e maus antecedentes, análise individualizada das condições pessoais e ausência de comprovação de debilidade que autorizasse prisão domiciliar; a contemporaneidade foi entendida como persistência dos motivos que justificam a custódia.

Court Disposition

Conheço do presente recurso em habeas corpus e, no mérito, nego provimento.

Orders

  • Ordem denegada
  • Publique-se