HC 1073238 - DECISAO

HC 1073238 - DECISAO

A ordem de habeas corpus foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram a existência de provas da materialidade e indícios de autoria (laudos periciais, depoimentos testemunhais, reconhecimento da vítima e confissão), e a gravidade concreta do modus operandi evidencia periculosidade e risco à ordem pública, além da possibilidade de afetar a instrução criminal, de modo que as medidas do art. 319 do CPP seriam insuficientes; o habeas corpus não comporta reexame fático-probatório aprofundado.

Parties
Paciente: LEONARDO MIGUEL DE ANDRADE; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 February 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Periculosidade, Medidas Cautelares, Indícios De Autoria, Habeas Corpus
Processo Penal Direito Penal Prisão Preventiva Gravidade Concreta Periculosidade Medidas Cautelares Indícios De Autoria Habeas Corpus

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Parties

LEONARDO MIGUEL DE ANDRADE

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 presença dos requisitos do art. 312 do CPP para decretação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de desclassificação do crime alegada pela defesa
  3. 3 adequação de medidas cautelares alternativas do art. 319 do CPP

Ratio Decidendi

A ordem de habeas corpus foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram a existência de provas da materialidade e indícios de autoria (laudos periciais, depoimentos testemunhais, reconhecimento da vítima e confissão), e a gravidade concreta do modus operandi evidencia periculosidade e risco à ordem pública, além da possibilidade de afetar a instrução criminal, de modo que as medidas do art. 319 do CPP seriam insuficientes; o habeas corpus não comporta reexame fático-probatório aprofundado.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.