HC 1054413 - DECISAO

HC 1054413 - DECISAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram, por elementos concretos, a necessidade da prisão preventiva: reincidência, prática do crime enquanto cumpria pena em regime aberto, modus operandi organizado com deslocamento interestadual, participação relevante do paciente no esquema criminoso e risco à ordem pública; além disso, não se verificou excesso de prazo injustificado, diante da complexidade do feito e da contribuição do réu e de sua defesa para o alongamento da instrução.

Parties
Paciente: TADEU MENEZES SILVA DE CARVALHO; Órgão Coator: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 March 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito (ordem Denegada)
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Reincidência, Ordem Pública, Instrução Criminal
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Excesso De Prazo Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Reincidência Ordem Pública +1 more

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Parties

TADEU MENEZES SILVA DE CARVALHO

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Órgão Coator

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Mérito (ordem Denegada)

Legal Issues

  1. 1 presença dos requisitos para prisão preventiva (art. 312 CPP)
  2. 2 possibilidade de substituição por medidas cautelares (art. 319 CPP)
  3. 3 ocorrência de excesso de prazo na instrução

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram, por elementos concretos, a necessidade da prisão preventiva: reincidência, prática do crime enquanto cumpria pena em regime aberto, modus operandi organizado com deslocamento interestadual, participação relevante do paciente no esquema criminoso e risco à ordem pública; além disso, não se verificou excesso de prazo injustificado, diante da complexidade do feito e da contribuição do réu e de sua defesa para o alongamento da instrução.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Liminar indeferida.
  • Ordem denegada.