HC 1089132 - DECISAO

HC 1089132 - DECISAO

O habeas corpus foi denegado porque a prisão preventiva está devidamente fundamentada por elementos concretos e contemporâneos: sequência de agressões e escalada de violência em ambiente doméstico culminando em incêndio criminoso no quarto onde dormia a vítima e sua filha de 4 anos, materialidade e fortes indícios de autoria apontados por testemunhas, risco de reiteração delitiva e fuga do investigado, demonstrando que medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes para proteger a integridade da vítima e a ordem pública.

Parties
Paciente: VITOR MANOEL COSTA DA SILVA; Órgão Prolator Do Acórdão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; Acusação/manifestante: Ministério Público
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (in Limine)
Outcome
habeas corpus denegado (in limine)
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Habeas Corpus, Proteção Da Vítima, Indícios De Autoria
Direito Penal Direito Processual Penal Direito Da Mulher/violência Doméstica Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Habeas Corpus Proteção Da Vítima Indícios De Autoria

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Parties

VITOR MANOEL COSTA DA SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Órgão Prolator Do Acórdão

Ministério Público

Acusação/manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (in Limine)

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 suficiência de medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 possibilidade de análise de prova em habeas corpus sem prova pré-constituída

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi denegado porque a prisão preventiva está devidamente fundamentada por elementos concretos e contemporâneos: sequência de agressões e escalada de violência em ambiente doméstico culminando em incêndio criminoso no quarto onde dormia a vítima e sua filha de 4 anos, materialidade e fortes indícios de autoria apontados por testemunhas, risco de reiteração delitiva e fuga do investigado, demonstrando que medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes para proteger a integridade da vítima e a ordem pública.

Court Disposition

habeas corpus denegado (in limine)

Orders

  • Denegar o habeas corpus, in limine.
  • Publique-se e intimem-se.