HC 1089412 - DECISAO

HC 1089412 - DECISAO

A decisão considerou que a prisão preventiva estava devidamente fundamentada com prova da materialidade (laudo e apreensão de faca com marcas de sangue) e indícios suficientes de autoria (depoimentos da vítima e de investigados, testemunhos), além de periculum libertatis decorrente da gravidade concreta da conduta, risco de intimidação de testemunhas, indícios de vínculo com organização criminosa e antecedentes que indicam risco de reiteração; as medidas cautelares diversas mostraram-se insuficientes, de modo que não houve ilegalidade a ser sanada pelo habeas corpus, o qual também não comporta reexame probatório.

Parties
Paciente: GUSTHAVO HENRIQUE PAES PEREIRA; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática (habeas Corpus)
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Fundamentação Da Decisão, Prova Da Materialidade, Indícios De Autoria, Periculum Libertatis, Medidas Cautelares Diversas, Gravidade Concreta Da Conduta, Ordem Pública, Instrução Criminal, Habeas Corpus, Dilação Probatória
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Fundamentação Da Decisão Prova Da Materialidade Indícios De Autoria Periculum Libertatis Medidas Cautelares Diversas +5 more

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Parties

GUSTHAVO HENRIQUE PAES PEREIRA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática (habeas Corpus)

Legal Issues

  1. 1 se a decisão que decretou a prisão preventiva apresenta fundamentação concreta nos termos do art. 312 do CPP
  2. 2 existência de indícios mínimos de autoria
  3. 3 suficiência de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A decisão considerou que a prisão preventiva estava devidamente fundamentada com prova da materialidade (laudo e apreensão de faca com marcas de sangue) e indícios suficientes de autoria (depoimentos da vítima e de investigados, testemunhos), além de periculum libertatis decorrente da gravidade concreta da conduta, risco de intimidação de testemunhas, indícios de vínculo com organização criminosa e antecedentes que indicam risco de reiteração; as medidas cautelares diversas mostraram-se insuficientes, de modo que não houve ilegalidade a ser sanada pelo habeas corpus, o qual também não comporta reexame probatório.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • Não conheço do habeas corpus
  • Intimem-se