HC 1085334 - DECISAO

HC 1085334 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi fundamentada em elementos concretos (gravidade concreta da conduta, modus operandi, ameaças reiteradas, invasão de domicílio, subtração de bem e condenações pretéritas em ambiente doméstico) que demonstram periculosidade e risco real de reiteração delitiva, de modo que as medidas cautelares diversas da prisão se mostram insuficientes para resguardar a ordem pública e a integridade da vítima, razão pela qual o habeas corpus foi denegado.

Parties
Paciente: ROGERIO CARVALHO BATISTA; Órgão De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Prova Da Materialidade, Indícios De Autoria, Ordem Pública, Proteção Da Vítima, Proporcionalidade
Direito Processual Penal Direito Penal Violência Doméstica Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Prova Da Materialidade Indícios De Autoria Ordem Pública +2 more

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Parties

ROGERIO CARVALHO BATISTA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva e existência de fundamentação concreta nos termos do art. 312 do CPP
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares do art. 319 do CPP
  3. 3 proteção da integridade física e psicológica da vítima em contexto de violência doméstica

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi fundamentada em elementos concretos (gravidade concreta da conduta, modus operandi, ameaças reiteradas, invasão de domicílio, subtração de bem e condenações pretéritas em ambiente doméstico) que demonstram periculosidade e risco real de reiteração delitiva, de modo que as medidas cautelares diversas da prisão se mostram insuficientes para resguardar a ordem pública e a integridade da vítima, razão pela qual o habeas corpus foi denegado.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.