HC 1058153 - DECISAO

HC 1058153 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva é fundada em elementos concretos (gravidade dos crimes, risco de reiteração, apreensão de grande quantidade de drogas, vínculo com facção e antecedentes), e o prolongamento da custódia decorreu de fatores externos ao Judiciário (renúncia da defesa, não apresentação pela SEAP, dificuldades logísticas) diante de atuação diligente do juízo; assim, não houve desídia da autoridade judicial ou da acusação que justificasse relaxamento automático da prisão por excesso de prazo.

Parties
Paciente: DAVI CARLOS DA SILVA SOUZA; Paciente: DIONES DA SILVA SOUZA; Paciente: ALISSON DA SILVA MONTEIRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Ordem Denegada
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Habeas Corpus, Garantia Da Ordem Pública, Reiteração Delitiva, Complexidade Processual
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Habeas Corpus Garantia Da Ordem Pública Reiteração Delitiva Complexidade Processual

Case Brief

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Parties

DAVI CARLOS DA SILVA SOUZA

Paciente

DIONES DA SILVA SOUZA

Paciente

ALISSON DA SILVA MONTEIRO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Ordem Denegada

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo na custódia cautelar
  2. 2 fundamentação concreta da prisão preventiva
  3. 3 responsabilidade pelo retardamento processual

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva é fundada em elementos concretos (gravidade dos crimes, risco de reiteração, apreensão de grande quantidade de drogas, vínculo com facção e antecedentes), e o prolongamento da custódia decorreu de fatores externos ao Judiciário (renúncia da defesa, não apresentação pela SEAP, dificuldades logísticas) diante de atuação diligente do juízo; assim, não houve desídia da autoridade judicial ou da acusação que justificasse relaxamento automático da prisão por excesso de prazo.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Habeas corpus denegado
  • Publique-se e intimem-se.