HC 1057998 - DECISAO

HC 1057998 - DECISAO

Houve fundamentação concreta na decisão de primeiro grau e ratificação pelo Tribunal de origem, que demonstraram, com base na materialidade, indícios de autoria e, especialmente, no modus operandi extremamente violento, a presença do fumus commissi delicti e do periculum libertatis, justificando a manutenção da prisão preventiva e afastando a substituição por medidas cautelares mais brandas.

Parties
Paciente: CASSIUS CORREIA DA SILVA; Paciente: JOSÉ CARLOS CORREIA DA SILVA; Paciente: LEONARDO DE SOUZA PINTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória Em Habeas Corpus
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Fundamentação Concreta (art. 312 Do Cpp), Medidas Cautelares Alternativas (art. 319 Do Cpp), Modus Operandi, Homicídio Qualificado
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Fundamentação Concreta (art. 312 Do Cpp) Medidas Cautelares Alternativas (art. 319 Do Cpp) Modus Operandi Homicídio Qualificado

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Parties

CASSIUS CORREIA DA SILVA

Paciente

JOSÉ CARLOS CORREIA DA SILVA

Paciente

LEONARDO DE SOUZA PINTO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória Em Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 exigência de fundamentação concreta conforme art. 312 do CPP
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares do art. 319 do CPP

Ratio Decidendi

Houve fundamentação concreta na decisão de primeiro grau e ratificação pelo Tribunal de origem, que demonstraram, com base na materialidade, indícios de autoria e, especialmente, no modus operandi extremamente violento, a presença do fumus commissi delicti e do periculum libertatis, justificando a manutenção da prisão preventiva e afastando a substituição por medidas cautelares mais brandas.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.