RHC 225137 - DECISAO

RHC 225137 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque há elementos concretos que indicam risco de reiteração delitiva — execução penal ativa do paciente, status de foragido após saída temporária, apreensão de drogas e quantia em espécie — e as medidas cautelares diversas mostraram-se insuficientes para garantir a ordem pública, justificando o indeferimento do habeas corpus.

Parties
Paciente: ANTONIO PAULO DE SOUZA; Manifestante: Ministério Público Federal; Tribunal De Origem: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito (negado Provimento)
Outcome
negado provimento ao habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Reiteração Delitiva, Medidas Cautelares, Garantia Da Ordem Pública
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Reiteração Delitiva Medidas Cautelares Garantia Da Ordem Pública

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Parties

ANTONIO PAULO DE SOUZA

Paciente

Ministério Público Federal

Manifestante

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Tribunal De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Mérito (negado Provimento)

Legal Issues

  1. 1 fundamentação concreta da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas
  3. 3 gravidade concreta do delito e quantidade/natureza das drogas apreendidas

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque há elementos concretos que indicam risco de reiteração delitiva — execução penal ativa do paciente, status de foragido após saída temporária, apreensão de drogas e quantia em espécie — e as medidas cautelares diversas mostraram-se insuficientes para garantir a ordem pública, justificando o indeferimento do habeas corpus.

Court Disposition

negado provimento ao habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.