RHC 235771 - DECISAO

RHC 235771 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi considerada legítima porque há elementos concretos nos autos — invasão de domicílio à noite, motivação passional/ciúmes, emprego de arma branca contra região vital, histórico de ameaças e risco de reiteração — que demonstram periculosidade e justificam a garantia da ordem pública, tornando insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; assim, o habeas corpus foi denegado.

Parties
Recorrente: LUCIANE DA SILVA ALVES; Órgão Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 April 2026
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito Denegatória
Outcome
habeas corpus denegado; recurso conhecido e desprovido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares, Habeas Corpus, Tentativa De Homicídio, Modus Operandi
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Medidas Cautelares Habeas Corpus Tentativa De Homicídio Modus Operandi

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Parties

LUCIANE DA SILVA ALVES

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Órgão Recorrido

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação para garantia da ordem pública
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi considerada legítima porque há elementos concretos nos autos — invasão de domicílio à noite, motivação passional/ciúmes, emprego de arma branca contra região vital, histórico de ameaças e risco de reiteração — que demonstram periculosidade e justificam a garantia da ordem pública, tornando insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; assim, o habeas corpus foi denegado.

Court Disposition

habeas corpus denegado; recurso conhecido e desprovido

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus
  • Publique-se