RHC 235895 - DECISAO

RHC 235895 - DECISAO

A decisão concluiu que a prisão preventiva foi devidamente fundamentada com base em elementos concretos constantes dos autos —modus operandi violento (surpresa, facadas e pisoteamento), prova da materialidade e indícios de autoria (testemunha ocular e laudo pericial), relatos de temor de testemunhas e fuga do acusado, além de processo anterior com soltura recente que indica risco de reiteração—, preenchendo os requisitos dos arts. 312 e 313 do CPP, de modo que as medidas cautelares diversas se mostram insuficientes, razão pela qual o recurso foi conhecido parcialmente e negado provimento.

Parties
Paciente: WELLINGTON MATIAS ALVES; Tribunal De Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgado Pelo STJ (conhecido Parcialmente E Negado Provimento)
Outcome
recurso conhecido parcialmente e negado provimento
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Fundamentação Da Decisão, Garantia Da Ordem Pública, Conveniência Da Instrução Criminal, Aplicação Da Lei Penal, Supressão De Instância
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Parties

WELLINGTON MATIAS ALVES

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Tribunal De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgado Pelo STJ (conhecido Parcialmente E Negado Provimento)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva por ausência de fundamentação concreta
  2. 2 suficiência de indícios e prova para decretação da preventiva
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A decisão concluiu que a prisão preventiva foi devidamente fundamentada com base em elementos concretos constantes dos autos —modus operandi violento (surpresa, facadas e pisoteamento), prova da materialidade e indícios de autoria (testemunha ocular e laudo pericial), relatos de temor de testemunhas e fuga do acusado, além de processo anterior com soltura recente que indica risco de reiteração—, preenchendo os requisitos dos arts. 312 e 313 do CPP, de modo que as medidas cautelares diversas se mostram insuficientes, razão pela qual o recurso foi conhecido parcialmente e negado provimento.

Court Disposition

recurso conhecido parcialmente e negado provimento

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.