RHC 235904 - DECISAO

RHC 235904 - DECISAO

A prisão preventiva foi validamente mantida porque está fundamentada na gravidade concreta da conduta do acusado, em seu modus operandi e na sua participação em organização criminosa que representa perigo concreto à ordem pública; as medidas do art. 319 do CPP mostram-se inadequadas ao caso, de modo que o habeas corpus foi denegado.

Parties
Paciente: ADELVAN DE JESUS FILHO; Autuado: BRENO DOS SANTOS; Autuado: JOSÉ GENISON SANTOS SILVA; Autuado: JOSÉ JOELITON MONTEIRO; Líder: JADSON
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (in Limine)
Outcome
nego provimento ao habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Ordem Pública, Organização Criminosa, Medidas Cautelares, Contemporaneidade, Modus Operandi
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Ordem Pública Organização Criminosa Medidas Cautelares Contemporaneidade Modus Operandi

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Parties

ADELVAN DE JESUS FILHO

Paciente

BRENO DOS SANTOS

Autuado

JOSÉ GENISON SANTOS SILVA

Autuado

JOSÉ JOELITON MONTEIRO

Autuado

JADSON

Líder

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (in Limine)

Legal Issues

  1. 1 validação da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação concreta e contemporânea da medida cautelar
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas do art. 319 do CPP

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi validamente mantida porque está fundamentada na gravidade concreta da conduta do acusado, em seu modus operandi e na sua participação em organização criminosa que representa perigo concreto à ordem pública; as medidas do art. 319 do CPP mostram-se inadequadas ao caso, de modo que o habeas corpus foi denegado.

Court Disposition

nego provimento ao habeas corpus

Orders

  • Publique-se e intimem-se.