RHC 234225 - DECISAO

RHC 234225 - DECISAO

Negou-se provimento ao recurso porque as instâncias ordinárias demonstraram, por elementos concretos nos autos, a necessidade da prisão preventiva: tentativa de homicídio por estrangulamento com modus operandi altamente reprovável e risco de reiteração, proximidade entre os envolvidos, existência de ação penal em curso e indícios de ameaças e agressões prévias, tornando ineficazes medidas cautelares diversas da prisão e justificando a manutenção da custódia para preservação da ordem pública.

Parties
Paciente: JOSÉ LUCIANO SANTOS SILVA; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Vítima: JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS SILVA; Testemunha: JOSÉ CARLOS SANTOS SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 April 2026
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Nego provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Tentado, Medidas Cautelares, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Periculum Libertatis
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Homicídio Tentado Medidas Cautelares Gravidade Concreta Modus Operandi Periculum Libertatis

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Parties

JOSÉ LUCIANO SANTOS SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Órgão Julgador

JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS SILVA

Vítima

JOSÉ CARLOS SANTOS SILVA

Testemunha

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 validação da prisão preventiva por fundamentação concreta
  2. 2 distinção entre periculum libertatis e fumus commissi delicti
  3. 3 uso de transação penal como indicativo de periculosidade

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao recurso porque as instâncias ordinárias demonstraram, por elementos concretos nos autos, a necessidade da prisão preventiva: tentativa de homicídio por estrangulamento com modus operandi altamente reprovável e risco de reiteração, proximidade entre os envolvidos, existência de ação penal em curso e indícios de ameaças e agressões prévias, tornando ineficazes medidas cautelares diversas da prisão e justificando a manutenção da custódia para preservação da ordem pública.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.