RHC 235409 - DECISAO

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A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela existência de elementos concretos que demonstram a gravidade concreta do homicídio, o modus operandi violento, indícios de autoria (inclusive relato de confissão e sinais materiais segundo testemunha) e risco à ordem pública e à conveniência da instrução criminal (ameaças e tentativa de influência/retaliação a testemunhas), sendo insuficientes as medidas cautelares alternativas; assim, não há constrangimento ilegal e o habeas corpus foi denegado.

Parties
Recorrente: JOSÉ PAULO MEIRELES DA COSTA; Tribunal De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 April 2026
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Agravo Regimental Julgamento De Mérito No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
nego provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Contemporaneidade, Conveniência Da Instrução Criminal, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Reiteracão Delitiva, Periculum Libertatis
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Gravidade Concreta Modus Operandi Contemporaneidade Conveniência Da Instrução Criminal Medidas Cautelares Diversas Da Prisão +2 more

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Parties

JOSÉ PAULO MEIRELES DA COSTA

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Tribunal De Origem

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Agravo Regimental Julgamento De Mérito No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade dos fundamentos da preventiva
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares do art.319 do CPP

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela existência de elementos concretos que demonstram a gravidade concreta do homicídio, o modus operandi violento, indícios de autoria (inclusive relato de confissão e sinais materiais segundo testemunha) e risco à ordem pública e à conveniência da instrução criminal (ameaças e tentativa de influência/retaliação a testemunhas), sendo insuficientes as medidas cautelares alternativas; assim, não há constrangimento ilegal e o habeas corpus foi denegado.

Court Disposition

nego provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Agravo regimental desprovido.
  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.