HC 1086821 - DECISAO

HC 1086821 - DECISAO

A ordem foi denegada porque há elementos concretos que demonstram a gravidade do modo de execução (possível premeditação, emprego de arma branca, local e horário do ataque), indícios de autoria e materialidade (depoimentos, laudos, registros audiovisuais e confissão), risco à aplicação da lei penal em razão da fuga para outra unidade da federação e existência de antecedentes por violência doméstica, preenchendo os requisitos dos arts. 312 e 313, I, do CPP, de modo que não se verificou ilegalidade que justificasse a concessão do habeas corpus.

Parties
Paciente: NATAN FERNANDES DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem conhecida e denegada.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Periculosidade, Fuga, Medidas Cautelares Diversas, Premeditação, Homicídio Qualificado, Valoração De Prova
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Periculosidade Fuga Medidas Cautelares Diversas Premeditação Homicídio Qualificado +1 more

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Parties

NATAN FERNANDES DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 necessidade e contemporaneidade da custódia cautelar
  3. 3 risco à aplicação da lei penal por fuga

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque há elementos concretos que demonstram a gravidade do modo de execução (possível premeditação, emprego de arma branca, local e horário do ataque), indícios de autoria e materialidade (depoimentos, laudos, registros audiovisuais e confissão), risco à aplicação da lei penal em razão da fuga para outra unidade da federação e existência de antecedentes por violência doméstica, preenchendo os requisitos dos arts. 312 e 313, I, do CPP, de modo que não se verificou ilegalidade que justificasse a concessão do habeas corpus.

Court Disposition

Ordem conhecida e denegada.

Orders

  • Denego a ordem, in limine.
  • Publique-se.