HC 1094971 - DECISAO

HC 1094971 - DECISAO

Não se conheceu do habeas corpus por ausência de flagrante ilegalidade passível de concessão de ofício; a prisão preventiva foi mantida pois se mostrou devidamente fundamentada na gravidade concreta do crime e na periculosidade do agente, evidenciadas pelo modus operandi (concurso de agentes, uso de simulacro de arma de fogo, participação de menor) e pela postagem nas redes sociais, e as condições pessoais favoráveis não eram suficientes para afastar a necessidade da custódia cautelar; a matéria sobre contemporaneidade não foi analisada pelo tribunal de origem e, portanto, não poderia ser apreciada pelo STJ para evitar supressão de instância.

Parties
Paciente: BRIAN VINICIUS DOS SANTOS; Órgão Julgador De Origem: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conheço Do Habeas Corpus
Outcome
Não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Contemporaneidade
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Gravidade Concreta Garantia Da Ordem Pública Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Contemporaneidade

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Parties

BRIAN VINICIUS DOS SANTOS

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Julgador De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conheço Do Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 Legalidade da prisão preventiva decretada
  2. 2 Fundamentação concreta, atual e individualizada da prisão preventiva
  3. 3 Relevância das condições pessoais favoráveis para revogação da preventiva

Ratio Decidendi

Não se conheceu do habeas corpus por ausência de flagrante ilegalidade passível de concessão de ofício; a prisão preventiva foi mantida pois se mostrou devidamente fundamentada na gravidade concreta do crime e na periculosidade do agente, evidenciadas pelo modus operandi (concurso de agentes, uso de simulacro de arma de fogo, participação de menor) e pela postagem nas redes sociais, e as condições pessoais favoráveis não eram suficientes para afastar a necessidade da custódia cautelar; a matéria sobre contemporaneidade não foi analisada pelo tribunal de origem e, portanto, não poderia ser apreciada pelo STJ para evitar supressão de instância.

Court Disposition

Não conheço do habeas corpus

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.