HC 1095604 - DECISAO

HC 1095604 - DECISAO

Não há flagrante ilegalidade a ensejar habeas corpus de ofício; a prisão preventiva foi devidamente fundamentada com base no risco concreto de reiteração delitiva e na gravidade concreta da conduta (tentativa de homicídio com disparos), além do histórico de crimes graves e condenação anterior por latrocínio, demonstrando periculosidade e insuficiência das medidas cautelares diversas; assim, o habeas corpus não foi conhecido.

Parties
Paciente: TIAGO DE ALVARENGA CARVALHO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conhecido Do Habeas Corpus (decisão Da Quinta Turma Do Stj)
Outcome
não conhecido do habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Reincidência, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Garantia Da Ordem Pública, Prova E Autoria
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Reincidência Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Garantia Da Ordem Pública Prova E Autoria

Case Brief

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Parties

TIAGO DE ALVARENGA CARVALHO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conhecido Do Habeas Corpus (decisão Da Quinta Turma Do Stj)

Legal Issues

  1. 1 Presença dos requisitos do art. 312 do CPP para decretação da prisão preventiva
  2. 2 Possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas (art. 319 do CPP)
  3. 3 Concessão de habeas corpus de ofício em caso de ilegalidade flagrante (art. 654, §2º, do CPP)

Ratio Decidendi

Não há flagrante ilegalidade a ensejar habeas corpus de ofício; a prisão preventiva foi devidamente fundamentada com base no risco concreto de reiteração delitiva e na gravidade concreta da conduta (tentativa de homicídio com disparos), além do histórico de crimes graves e condenação anterior por latrocínio, demonstrando periculosidade e insuficiência das medidas cautelares diversas; assim, o habeas corpus não foi conhecido.

Court Disposition

não conhecido do habeas corpus

Orders

  • Ante o exposto, não conheço do habeas corpus.
  • Publique-se.