HC 1088433 - DECISAO

HC 1088433 - DECISAO

Verificado nos autos que o Desembargador relator da Corte de origem determinou a inclusão do habeas corpus em pauta em 4/5/2026, tornou-se prejudicado o pedido formulado no presente writ, motivo pelo qual o Superior Tribunal de Justiça julgou o habeas corpus prejudicado e recomendou celeridade para o julgamento do writ originário na pauta mais próxima possível.

Parties
Paciente: ANDERSON DE PAULA MARTINS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Duração Razoável Do Processo, Pauta De Julgamento, Negativa De Prestação Jurisdicional
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Duração Razoável Do Processo Pauta De Julgamento Negativa De Prestação Jurisdicional

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Parties

ANDERSON DE PAULA MARTINS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 pedido de liminar para inclusão em pauta de habeas corpus
  2. 2 demonstração de perda de objeto por superveniência de ato que atende pedido
  3. 3 recomendação de celeridade no julgamento do writ originário

Ratio Decidendi

Verificado nos autos que o Desembargador relator da Corte de origem determinou a inclusão do habeas corpus em pauta em 4/5/2026, tornou-se prejudicado o pedido formulado no presente writ, motivo pelo qual o Superior Tribunal de Justiça julgou o habeas corpus prejudicado e recomendou celeridade para o julgamento do writ originário na pauta mais próxima possível.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Recomenda-se celeridade para o julgamento do habeas corpus originário na pauta mais próxima possível.