RHC 233091 - DECISAO

RHC 233091 - DECISAO

A decisão manteve a prisão preventiva porque está fundamentada em elementos concretos dos autos — gravidade concreta da conduta, modus operandi violento com múltiplos golpes de faca, tentativa de ocultação de cadáver e risco à ordem pública — e concluiu que a apresentação espontânea e as circunstâncias pessoais favoráveis do acusado não descaracterizam a necessidade da segregação cautelar, não sendo aplicáveis medidas cautelares diversas; por isso negou provimento ao recurso.

Parties
Recorrente: JOAO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS; Órgão Julgador De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 May 2026
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Nego Provimento
Outcome
negado provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares Diversas, Garantia Da Ordem Pública, Modus Operandi, Apresentação Espontânea
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Diversas Garantia Da Ordem Pública Modus Operandi Apresentação Espontânea

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Parties

JOAO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Órgão Julgador De Origem

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Nego Provimento

Legal Issues

  1. 1 existência de fundamentação concreta para prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de revogação da prisão preventiva diante de circunstâncias pessoais favoráveis
  3. 3 substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A decisão manteve a prisão preventiva porque está fundamentada em elementos concretos dos autos — gravidade concreta da conduta, modus operandi violento com múltiplos golpes de faca, tentativa de ocultação de cadáver e risco à ordem pública — e concluiu que a apresentação espontânea e as circunstâncias pessoais favoráveis do acusado não descaracterizam a necessidade da segregação cautelar, não sendo aplicáveis medidas cautelares diversas; por isso negou provimento ao recurso.

Court Disposition

negado provimento ao recurso ordinário em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
  • Publique-se. Intimem-se.