HC 1027624 - ACORDAO

HC 1027624 - ACORDAO

Mantém-se o agravo regimental desprovido porque a prisão preventiva foi fundamentada de forma concreta na gravidade em concreto do crime, no modus operandi e na periculosidade do agente, bem como no risco atual à instrução e à ordem pública decorrente de supostas alterações de provas e coação de testemunhas; a contemporaneidade deve ser aferida pela permanência desse risco, e não apenas pelo decurso do tempo, e o habeas corpus não comporta revolvimento probatório amplo.

Parties
Agravante: BRUNO PALMERIM VIANA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 May 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (quinta Turma) Agravo Regimental Conhecido E Desprovido
Outcome
Agravo regimental desprovido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Gravidade Concreta, Periculosidade, Modus Operandi, Medidas Cautelares Diversas, Habeas Corpus, Reexame De Provas
Direito Processual Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Gravidade Concreta Periculosidade Modus Operandi Medidas Cautelares Diversas Habeas Corpus +1 more

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Parties

BRUNO PALMERIM VIANA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (quinta Turma) Agravo Regimental Conhecido E Desprovido

Legal Issues

  1. 1 se a prisão preventiva poderia ser revogada por ausência de contemporaneidade
  2. 2 se a gravidade concreta da conduta e o modus operandi justificam a manutenção da prisão preventiva
  3. 3 se a prisão preventiva poderia ser substituída por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

Mantém-se o agravo regimental desprovido porque a prisão preventiva foi fundamentada de forma concreta na gravidade em concreto do crime, no modus operandi e na periculosidade do agente, bem como no risco atual à instrução e à ordem pública decorrente de supostas alterações de provas e coação de testemunhas; a contemporaneidade deve ser aferida pela permanência desse risco, e não apenas pelo decurso do tempo, e o habeas corpus não comporta revolvimento probatório amplo.

Court Disposition

Agravo regimental desprovido

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a decisão denegatória do habeas corpus