HC 1096540 - DECISAO

HC 1096540 - DECISAO

Diante da gravidade concreta dos fatos e do modus operandi descrito nos autos (múltiplos disparos, identificação do paciente pela vítima, apreensão da arma e do veículo, possível motivação torpe e risco à ex-companheira), restou demonstrada, à luz do art. 312 do CPP e da jurisprudência desta Corte, a necessidade da prisão preventiva, razão pela qual o habeas corpus foi liminarmente indeferido.

Parties
Paciente: DANILO FERNANDES DE SOUSA; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome
Indefiro liminarmente o habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas, Fundamentação Da Decisão Judicial, Periculosidade, Garantia Da Ordem Pública
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Fundamentação Da Decisão Judicial Periculosidade Garantia Da Ordem Pública

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Parties

DANILO FERNANDES DE SOUSA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 ausência de fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  3. 3 possibilidade de análise de autoria e materialidade em habeas corpus

Ratio Decidendi

Diante da gravidade concreta dos fatos e do modus operandi descrito nos autos (múltiplos disparos, identificação do paciente pela vítima, apreensão da arma e do veículo, possível motivação torpe e risco à ex-companheira), restou demonstrada, à luz do art. 312 do CPP e da jurisprudência desta Corte, a necessidade da prisão preventiva, razão pela qual o habeas corpus foi liminarmente indeferido.

Court Disposition

Indefiro liminarmente o habeas corpus.

Orders

  • Indefiro liminarmente o habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.