HC 1071074 - ACORDAO
A ordem foi denegada porque a manutenção da prisão preventiva foi devidamente fundamentada pelas instâncias ordinárias diante da fuga prolongada do paciente, da gravidade concreta do delito e do modus operandi violento, o que evidencia risco atual à ordem pública e insuficiência de medidas cautelares diversas, não se comprovando excesso de prazo ou imprescindibilidade da prisão domiciliar.
- Parties
- Paciente: BRUNO TEIXEIRA BARROSO; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 18 May 2026
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sexta Turma) Decisão Final
- Outcome
- ordem denegada
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Prisão Domiciliar, Medidas Cautelares Diversas, Fuga Do Acusado, Homicídio Qualificado Tentado
Case Brief
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Parties
BRUNO TEIXEIRA BARROSO
Paciente
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sexta Turma) Decisão Final
Legal Issues
- 1 legalidade da prisão preventiva
- 2 contemporaneidade do periculum libertatis
- 3 insuficiência de medidas cautelares diversas
Ratio Decidendi
A ordem foi denegada porque a manutenção da prisão preventiva foi devidamente fundamentada pelas instâncias ordinárias diante da fuga prolongada do paciente, da gravidade concreta do delito e do modus operandi violento, o que evidencia risco atual à ordem pública e insuficiência de medidas cautelares diversas, não se comprovando excesso de prazo ou imprescindibilidade da prisão domiciliar.
Court Disposition
ordem denegada
Orders
- Ordem denegada.
Full Case Text
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