RHC 230911 - DECISAO
O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, uma vez que a prisão do paciente foi revogada em 9/12/2025, tornando incabível o pedido de revogação da prisão preventiva, conforme precedente citado.
- Parties
- Recorrente/paciente: ARTHUR RIBEIRO LEITE DE SOUZA ROCHA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 18 May 2026
- Procedural Posture
- Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
- Outcome
- Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Fundamentação Da Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Perda Superveniente Do Objeto
Case Brief
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Parties
ARTHUR RIBEIRO LEITE DE SOUZA ROCHA
Recorrente/paciente
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
Legal Issues
- 1 conversão de flagrante em prisão preventiva e sua fundamentação
- 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
- 3 perda superveniente do objeto em razão de revogação da prisão
Ratio Decidendi
O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, uma vez que a prisão do paciente foi revogada em 9/12/2025, tornando incabível o pedido de revogação da prisão preventiva, conforme precedente citado.
Court Disposition
Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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