HC 1083210 - DECISAO

HC 1083210 - DECISAO

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus e denegou‑se a ordem porque as instâncias ordinárias demonstraram, de forma concreta, a necessidade da prisão preventiva com fundamento na gravidade concreta do delito e no modus operandi, no risco à ordem pública e na proteção da vítima em contexto de violência doméstica; além disso, o habeas corpus é via inadequada para reexaminar provas e algumas teses não foram examinadas na origem, o que implicaria supressão de instância.

Parties
Paciente: DOMINGOS DA SILVA SANTOS; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
31 March 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito (conhecimento Parcial E Denegação Da Ordem)
Outcome
Conheço parcialmente e denego a ordem
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Prova Da Materialidade, Habeas Corpus, Supressão De Instância
Processo Penal Direito Penal Violência Doméstica E Familiar Contra a Mulher Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Gravidade Concreta Modus Operandi Prova Da Materialidade +2 more

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Parties

DOMINGOS DA SILVA SANTOS

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Mérito (conhecimento Parcial E Denegação Da Ordem)

Legal Issues

  1. 1 ausência de fundamentação concreta e contemporânea da prisão preventiva
  2. 2 contradição entre preventiva e medidas protetivas
  3. 3 fragilidade dos indícios de autoria e materialidade

Ratio Decidendi

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus e denegou‑se a ordem porque as instâncias ordinárias demonstraram, de forma concreta, a necessidade da prisão preventiva com fundamento na gravidade concreta do delito e no modus operandi, no risco à ordem pública e na proteção da vítima em contexto de violência doméstica; além disso, o habeas corpus é via inadequada para reexaminar provas e algumas teses não foram examinadas na origem, o que implicaria supressão de instância.

Court Disposition

Conheço parcialmente e denego a ordem

Orders

  • Denega a ordem
  • Publique-se