HC 1091344 - DECISAO

HC 1091344 - DECISAO

Não conheço do habeas corpus porque não se demonstrou flagrante ilegalidade no acórdão impugnado; o Tribunal de origem motivou adequadamente a prisão preventiva com elementos concretos (gravidade concreta do delito pelo modus operandi, periculosidade social evidenciada e período de foragido, além de intimidação de testemunhas), o que afasta a substituição por medidas cautelares diversas.

Parties
Paciente: MATHEUS ROMULO LUIZ BISPO; Órgão Prolator Do Acórdão Impugnado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Decisão De Não Conhecimento
Outcome
Ante o exposto, não conheço o habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Periculum Libertatis, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Fuga/foragido, Conveniência Da Instrução Criminal
Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Periculum Libertatis Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Gravidade Concreta Modus Operandi Fuga/foragido +1 more

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Parties

MATHEUS ROMULO LUIZ BISPO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Órgão Prolator Do Acórdão Impugnado

Procedural Posture

Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Decisão De Não Conhecimento

Legal Issues

  1. 1 cabimento de habeas corpus substitutivo de recurso próprio
  2. 2 presença de flagrante ilegalidade no decreto de prisão preventiva
  3. 3 suficiência da fundamentação do art. 312 do CPP

Ratio Decidendi

Não conheço do habeas corpus porque não se demonstrou flagrante ilegalidade no acórdão impugnado; o Tribunal de origem motivou adequadamente a prisão preventiva com elementos concretos (gravidade concreta do delito pelo modus operandi, periculosidade social evidenciada e período de foragido, além de intimidação de testemunhas), o que afasta a substituição por medidas cautelares diversas.

Court Disposition

Ante o exposto, não conheço o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.