HC 1071454 - DECISAO

HC 1071454 - DECISAO

O agravo regimental foi julgado prejudicado em razão da sentença condenatória prolatada em 11/3/2026 nos autos da Ação Penal n. 1500835-36.2025.8.26.0551, que tornou inútil o provimento do recurso (perda de objeto).

Parties
Agravante: VANDERLEI LOPES DA SILVA JUNIOR; Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 June 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental / Recurso Prejudicado (prejudicado Por Perda De Objeto)
Outcome
Agravo regimental prejudicado por perda de objeto
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Perda De Objeto
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Perda De Objeto

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Parties

VANDERLEI LOPES DA SILVA JUNIOR

Agravante

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Recorrido

Procedural Posture

Agravo Regimental / Recurso Prejudicado (prejudicado Por Perda De Objeto)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 requisitos do art. 312 do CPP
  3. 3 migração de motivos e motivação genérica

Ratio Decidendi

O agravo regimental foi julgado prejudicado em razão da sentença condenatória prolatada em 11/3/2026 nos autos da Ação Penal n. 1500835-36.2025.8.26.0551, que tornou inútil o provimento do recurso (perda de objeto).

Court Disposition

Agravo regimental prejudicado por perda de objeto

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.