HC 1098721 - DECISAO

HC 1098721 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque, à luz dos elementos constantes nos autos (materialidade, indícios de autoria, confissão informal, quantidade e variedade das drogas apreendidas e circunstâncias concretas do fato), está demonstrada a necessidade da custódia provisória para garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do CPP; assim, denega-se a ordem de habeas corpus.

Parties
Paciente: HALLEF BATISTA RIBEIRO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 June 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Tráfico De Drogas, Medidas Cautelares
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Tráfico De Drogas Medidas Cautelares

Case Brief

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Parties

HALLEF BATISTA RIBEIRO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 cabimento de medidas cautelares diversas
  3. 3 presunção de inocência versus prisão cautelar

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque, à luz dos elementos constantes nos autos (materialidade, indícios de autoria, confissão informal, quantidade e variedade das drogas apreendidas e circunstâncias concretas do fato), está demonstrada a necessidade da custódia provisória para garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do CPP; assim, denega-se a ordem de habeas corpus.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denega-se a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se. Intimem-se.